Informamos que os valores dos prêmios às escolas vencedoras da 1ª Gincana Ecológica Escolar do Projeto Faixa Limpa II serão pagos diretamente aos prestadores de serviços selecionados para executar as reformas e/ou melhorias definidas pelas escolas.
Serão seguidos todos os procedimentos necessários previstos na legislação brasileira referente ao repasse de recursos financeiros por parte de companhias públicas, como obtenção de três orçamentos para cada ação, seleção do fornecedor mediante ao preço mais competitivo, entre outros.
A informação inicial, que constava no regulamento elaborado pelo Instituto Gea, era de que os valores dos prêmios seriam repassados diretamente às Associações de Pais de Mestres (APMs) de cada uma das escolas vencedoras, as quais se encarregariam de administrar os recursos recebidos para as reformas e/ou melhorias determinadas por cada uma delas. Ainda de acordo com esse regulamento, caberia às APMs informar ao Instituto Gea sobre os objetivos e a execução das obras, para prestação de contas à Transpetro.
A Transpetro, por sua vez, detectou a inconformidade sobre a forma de repasse de recursos prevista inicialmente pelo Instituto Gea, possibilitando a adequação do pagamento dos prêmios em conformidade à legislação.
Pedimos sinceras desculpas às escolas vencedoras pela mudança no formato do repasse dos recursos, bem como pelo atraso na divulgação da nova forma de pagamento dos prêmios, mas ressaltamos que nenhuma das instituições será prejudicada.
Mais uma vez agradecemos a participação das escolas na 1ª Gincana Ecológica e ao comprometimento de todas com as ações socioambientais propostas, fundamentais para a construção de uma sociedade melhor.
Ana Maria Luz
